SSP Recebe Prefeito de Novo Machado

A busca por efetivo e viaturas para o município de Novo Machado foi pauta de encontro nesta quinta-feira (28) na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na ocasião, o coordenador da Assessoria de Demandas Públicas da SSP, Evandro Zambonato, recebeu o prefeito de Novo Machado, Airton José Moraes, e seu secretário de Administração, Rodrigo Zarzecki.

De acordo com o prefeito, o município tem carência de servidores e efetivos e desejo ser contemplado pelo governo do Estado e a SSP, visto o concurso para 3 mil novos policiais militares e a previsão de aquisição de novo lote de 500 veículos para o segundo semestre.

Conforme Evandro Zambonato, o concurso da BM encontra-se na fase de exame médico dos selecionados, devendo os novos PMs iniciarem treinamento ao final deste semestre. A disposição dos novos praças, destacou Zambonato, obedecerá critérios técnicos do Comando-Geral da BM. O lote de novos veículos, explicou, deverá contemplar comunidades que não foram beneficiadas com os 1.009 veículos novos já entregues pelo governo.

Segundo Zambonato, o fortalecimento das relações com os municípios é diretriz da governadora Yeda Crusius para todos os setores do Estado, bem como a aplicação no âmbito da Segurança dos R$ 462 milhões disponibilizados para o Programa Estruturante Cidadão Seguro (www.estruturantes.rs.gov.br), com foco, entre outros pontos, na renovação da frota de veículos e recomposição dos efetivos. Novo Machado, que no encontro de hoje formalizou os seus pedidos, terá agora sua demanda analisada pela SSP e o Comando-Geral da BM.

Instalação da Delegacia da Mulher em Rio Grande

O Secretário Goularte juntamente com Evandro Zambonato, receberam na SSP o Deputado Estadual Sandro Boka, os Vereadores da cidade de Rio Grande Luciane Compiani e Giovani Moralles, acompanhados da Delegada de Polícia Ligia Furlanetto, que encaminharam o pedido de instalação da Delegacia da Mulher naquele município. Segundo eles, existe um projeto de engenharia para a construção do prédio e o funcionamento de um Posto para atender aos casos de violência e/ou abusos sexual contra mulheres e crianças. Com a presença do chefe da Polícia Civil, delegado João Paulo Martins, Goularte garantiu total apoio no sentido de atender a esta demanda da comunidade rio-grandina.

O assessor de demandas públicas da SSP, Evandro Zambonato, fará o acompanhamento do projeto, junto à chefia da Polícia Civil. Na semana que vem está previsto o retorno dos vereadores a Porto Alegre para uma visita ao Palácio Piratini.

A instalação de Delegacias Especializadas em todo o RS, bem como a recuperação e aparelhamento dos prédios já existentes são metas previstas no Programa Estruturante Cidadão Seguro, que é a efetivação da política de Segurança Pública do Governo do Estado.

Comitiva de Pinheiro Machado

Evandro Zambonato recebeu os vereadores Jackson Cabral, Jorge Morais, Edison Molina de Oliveira, na ocasião acompanhados do chefe de Gabinete do deputado estadual Pedro Pereira, Eber Hoffmann; os quais veram tratar sobre o combate ao abigeato e ações de policiamento que ponham em queda o consumo e venda de crack em Pinheiro Machado. A comitiva destacou que aguarda ações mais incisivas da Polícia Civil e Brigada Militar. Para isso, também foi solicitado acréscimo nos efetivos das corporações, como forma de qualificar o combate à criminalidade. Conforme Evandro Zambonato, as solicitações serão levadas ao conhecimento do secretário Edson Goularte e dos titulares da Brigada Militar e Polícia Civil. Ressaltou que a Pasta tem R$ 186 milhões para investimentos neste ano, graças ao Déficit Zero e ao Ajuste Fiscal obtidos pela governadora Yeda Crusius. Tais investimentos, enfatizou Zambonato, ajudarão a qualificar as estruturas das organizações tendo, como exemplo, a abertura de concurso público para 3 mil policiais militares e 657 delegados, escrivães e inspetores de polícia. A gestão de excelência de Yeda Crusius foi também exaltada na recente entrega de 1.009 viauturas para BM, PC, IGP e Susepe. “Até o final deste ano entregaremos novo lote de 500 viauturas, num investimento de R$ 21 milhões”, assinalou Zambonato.

A Transformação na SEGURANÇA PÚBLICA do Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à luz da gestão político-administrativa da nossa governadora, Exma. Sra. Yeda Rorato Crusius, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, dirigida pelo General Edson de Oliveira Goularte, com o apoio técnico e operacional dos órgãos vinculados – Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias –, está enveredando todos os esforços e proporcionando ao povo gaúcho uma verdadeira revolução no âmbito da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Dentre as políticas públicas empreendidas no âmbito da pasta pode-se destacar o “Programa Estruturante Cidadão Seguro”, inserido no eixo Desenvolvimento Social do Governo do Estado, com abrangência em todos os 496 Municípios do nosso Estado, cujo escopo é ampliar a infraestrutura dos organismos da segurança no combate à criminalidade, com aumento dos recursos humanos, qualificação e valorização profissional, renovação e modernização da frota veicular, potencialização do parque tecnológico de apoio, especialmente nas ações de inteligência integrada e tecnoloogia da informação, além da construção de novos presídios, reforma e modernização das unidades existentes, construção de novas Delegacias de Polícia e reforma das existentes e de Quartéis da Brigada Militar. O programa conta, ainda, com um projeto de ressocialização de presos, implementado por ações conjuntas com outras secretarias de Governo.

O enfoque do governo tem por premissa o fato de que a criminalidade afeta a vida de todos e ameaça os direitos humanos e as liberdades fundamentais, comprometendo a paz social. Ademais, a insegurança reduz o progresso político, o desenvolvimento econômico, social e cultural dos cidadãos. A impunidade gera a reincidência e o agravamento da criminalidade. Portanto, priorizou-se garantir à segurança pública – um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos – investimentos em infraestrutura para os órgãos de segurança estaduais sem precedentes.

O Programa Estruturante Cidadão Seguro possui como fonte de custeio os recursos livres provenientes do Tesouro do Estado, do Fundo Especial de Reaparelhamento da Segurança Pública (FESP), de convênios com a União e do recebimento de bens por destinação direta, prevendo, até 2010, um total de investimentos da ordem de R$ 462.234.214,39, distribuídos nos seguintes projetos:

1. Recomposição do Efetivo da Segurança Pública - R$ 77.786.940,4 – No ano de 2008 foram incorporados 3.036 novos servidores, zerando o banco de concursados. Já realizado o exame intelectual para a contratação de 3 mil novos policiais militares. Abertas as inscrições para contratar 157 delegados de Polícia, 250 escrivães e 250 inspetores de polícia. No próximo ano ocorrerá abertura de concurso para mais 4 mil novos PMs. A estimativa, até 2010, é da contratação de mais de 17 mil servidores para o segmento da Segurança Pública.
2. Renovação da Frota de Veículos da Segurança Pública - R$ 80.000.000,00 - Já foram adquiridas 1.009 viaturas para os organismos ligados à SSP (Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários). Até 2010 a estimativa é da inclusão de um total de mais de 2.000 novos veículos.
3. Ampliação de Vagas Prisionais - R$ 238.935.742,26 - Somente em 2008 foram geradas 1.412 vagas nos três regimes (fechado, aberto e semi-aberto). Até 2011, quando devem estar concluídos os novos presídios de regime fechado, um total de 9.500 vagas terão sido geradas.
4. Modernização e Integração do Sistema de Inteligência de Segurança Pública - R$ 27.952.457,30 - O projeto de Modernização e Integração dos sistemas de Inteligência da segurança pública têm como objetivo, até 2010, a informatização policial de 100 delegacias de polícia, sendo que 32 já receberam este benefício em 2008.
5. Construção e reforma de prédios da Segurança Pública - R$ 40.000.000,00 - A estimativa é de que 60 unidades da Polícia Civil e da Brigada Militar sejam atendidas.
6. Recomeçar (Ressocialização de Apenados) - R$ 6.316.000,00 - Benefícios para 5 mil apenados e 320 de seus dependentes, sendo que a meta de instalação de Equipes de Saúdes prisionais, em número de 32, repercutirá no atendimento de saúde para 16.000 apenados. Somente em 2008 foram beneficiadas 4.500 pessoas, com estimativa de que outras 8.350 sejam atingidas este ano, totalizando mais de 21 mil entre 2007 e 2010.

Além disso, tomando por base que as relações humanas são demasiadamente numerosas, complexas e mutáveis para que possam encontrar uma regulamentação suficiente em fórmulas editadas num dado momento sócio-político, tanto para a distinção entre os fatos da vida social que merecem a sanção pública, como para que se determinem as condições, a natureza e os efeitos dessa sanção, empenhou-se o Governo em dotar os agentes públicos encarregados da prestação do serviço de segurança, em todos os seus espectros, de elevada capacitação profissional e melhoria salarial, buscando a plenitude da concepção do respeito à dignidade da pessoa humana.

A intervenção qualificada dos profissionais de segurança pública vem ganhando volume silenciosamente, mediante a implementação de um conjunto de cursos – de qualificação, graduação e pós-graduação –, destinados a subsidiar a compreensão destes profissionais acerca dos fenômenos da violência e da criminalidade em seus variados aspectos, especialmente adotando a cidadania, os direitos humanos e educação para a paz como diretrizes para a atuação, sem prescindir do balizamento do conhecimento prático intrínseco ao exercício profissional diário, depurando as técnicas tático-operacionais.

A valorização profissional não se esgota na capacitação e educação continuada, nem tão-pouco no incremento das condições laborais e melhoria do instrumental de trabalho, porquanto também está sendo possível recompor os vencimentos desses profissionais, sendo a efetiva contraprestação digna uma meta que ainda deve ser atingida na sua plenitude.

Há muito que fazer, é preciso coragem e iniciativa, qualidades sobejamente verificadas nos bravos atores dessa área vital para a sociedade gaúcha, seguindo a matriz em especial da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, YEDA RORATO CRUSIUS, que tem demonstrado com sobra de competência como se governa um Estado.

Derradeiramente, além de exaltar os méritos e conquistas da Exma. Sra. Governadora, juntamente com sua equipe, ao cabo deste texto impõe-se destacar, que a grande conquista das realizações deste governo é do povo gaúcho, que o escolheu para conduzir os rumos do Rio Grande, melhorando o presente e preparando um futuro mais próspero.

EVANDRO EGIDIO ZAMBONATO - Capitão da BM

Coordenador da Assessoria das Demandas Públicas da SSP

Prefeito de Frederico Westphalen

Em audiência realizada na sede da Secretaria da Segurança Pública, o titular da Pasta, Edson Goularte, acompahado de Evandro Zambonato recebeu a visita do prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso. Na ocasião, o prefeito relatou ao secretário projeto capitaneado pelo Executivo e que busca a cedência, por parte do Estado e da SSP, de terreno de 11.400 m² localizado no centro de Frederico Westphalen. De acordo com Panosso, o objetivo é utilizar a área para a construção de um prédio que receberia representações do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Os recursos para construção do imóvel, segundo ele, seriam arcados pelo Poder Judiciário. A viabilização do projeto, explicou Panosso, fará com que a Brigada Militar venha a ocupar as instalações do atual Fórum da cidade e, o Corpo de Bombeiros, o prédio da BM, qualificando os segmentos da segurança de Frederico Westphalen com melhores espaços físicos. O secretário Edson Goularte saudou a iniciativa e solicitou que a direção-geral da SSP, por meio de ofício, autorize o Tribunal de Justiça do Estado a dar início ao levantamento topográfico da área.

Entre-Rios do Sul e Santa Margarida do Sul

A busca por acréscimo de efetivos, viaturas e unidades da segurança em Entre-Rios do Sul e Santa Margarida do Sul marcou, nesta manhã, encontro na Secretaria da Segurança Pública entre o coordenador da Assessoria de Demandas Públicas da Pasta, Evandro Zambonato, com representações destes municípios.O prefeito de Entre-Rios do Sul, Volmir Francescon, acompanhado do assessor do gabinete da governadora, Alevino de Mello Machado, falou da necessidade de incrementos e melhoras na segurança pública de seu município, visto os investimentos que estão sendo destinados pelo governo do Estado para a melhoria do segmento. Já o vereador de Santa Margarida do Sul Luis Augusto Souza Brasil, o Veco, pediu a criação de uma delegacia de polícia em sua cidade, antiga reivindicação dos moradores. De acordo com Zambonato, as solicitações das comitivas serão analisadas pela SSP em parceria com a Brigada Militar e Polícia Civil, objetivando uma rápida resposta aos municípios.